Termos e Condições

Condições gerais para uso do Site

Aconselhamos você a ler cuidadosamente estes termos e condições de uso antes de navegar e usar os serviços deste site. Navegando e/ou usando os serviços do Aplicativo, você aceita completamente estes Termos e Condições de Uso.


Uso do conteúdo do Site

O site é propriedade da Panini Brasil. - Acionista único (referido posteriormente como Panini) ou de sua subsidiária. É proibida a cópia, reprodução, publicação, postagem ou distribuição por outros meios ou em outros sites e aplicações retirados deste site,.
O uso não autorizado de textos ou imagens, incluindo o uso parcial, será legalmente considerado como uma violação dos direitos autorais e outros direitos de propriedade.
Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições de uso; declara, para eventuais fins, observar todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não aceitou completamente as condições de uso abaixo, não use esse site.
Este site contém aviso de propriedade e informações de copyright, os termos dos quais devem ser observados e seguidos. As informações providas neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos pelos quais a Panini não pode ser considerada responsável.
As informações podem ser alteradas ou atualizadas sem qualquer aviso. A Panini se reserva o direito de fazer mudanças e/ou melhorias, a qualquer momento sem nenhum aviso, nos produtos e/ou procedimentos deste site. Além disso, a Panini tem o direito de editar o site ou deletar conteúdo ou recursos de qualquer forma, sob quaisquer bases ou sem razão. A Panini não assume responsabilidade da precisão das informações fornecidas, o uso delas é de sua própria conta e risco. Além disso, por fornecer esse tipo de informação, a Panini não garante nenhuma licença de copyrights, patentes ou outro direito de propriedade intelectual.
As informações publicadas pela Panini nesse site podem conter direta ou indiretamente referências a produtos cujos lançamentos não são anunciados ou que podem não estar disponíveis em seu país.


Responsabilidade

A Panini não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites ou aplicativos de terceiros, que possam estar associados ao seu site. Caso você entre em um site ou aplicativos de terceiros, mesmo que este contenha o logo da Panini, você deverá lembrar que a Panini não tem nenhum controle sobre o conteúdo de um site ou aplicativos de terceiros. Além disso, um link para um site ou aplicativo de terceiros não significa que a Panini aprova ou assume a responsabilidade pelo seu conteúdo ou seu uso. É sua responsabilidade tomar todas as precauções e medidas de proteção para se proteger contra elementos destrutivos como vírus, "worms", cavalos de Tróia e outros.
A Panini não se responsabiliza nem irá fornecer nenhuma garantia expressa ou implícita, incluindo as garantias implícitas sobre adequação a uma finalidade específica, comercialização e não violação das regras de utilização.
A Panini se reserva o direito de fazer, sem nenhum aviso e a qualquer momento, alterações e/ou atualizações dos termos de uso. O usuário, que continuamente utiliza este site também aceita as alterações/atualizações já mencionadas, portanto, esta página deve ser visitada periodicamente para a verificação das condições atuais de uso em vigor.
A Panini fará os esforços necessários para manter o site disponível e operante. No entanto, a aplicação é fornecida utilizando-se redes móveis e fixas que não são controladas pela Panini. Por essa razão, a Panini não será responsável pela indisponibilidade do site ou qualquer dificuldade ou incapacidade de acessar conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação, que pode resultar na aplicação estar indisponível.

Se você não é o responsável pelo pagamento da conta do telefone móvel ou dispositivo de mão que está sendo usado para acessar o site, será pressuposto que você tem a permissão do pagador da conta para tal uso.


Condições Gerais de Venda

Aconselhamos você a ler cuidadosamente estes termos e condições de uso antes realizar qualquer compra neste site. Ao realizar uma compra, você aceita completamente estes Termos e Condições de Venda.


Objeto do contrato

Contrato de vendas envolvendo figurinhas e/ou outros produtos oferecidos para venda neste site, propriedade da Panini S.p.A - Acionista única (referida posteriormente como Panini) ou uma de suas subsidiárias. Tratando-se de um contrato celebrado à distância, por meio de redes digitais (meios de comunicação à distância - Internet) e sujeitos exclusivamente às presentes condições gerais do contrato.


Partes contratantes

Estes termos e condições gerais referem-se, exclusivamente, aos contratos de venda celebrados entre os consumidores - todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuem com fins não relacionados com a sua atividade comercial, negócio ou profissão - e a Panini.
Isto significa que os produtos e serviços oferecidos a venda neste site do Grupo Panini são direcionados para consumidores que compram para uso pessoal e não para quem tiver interesses comerciais (ex.: revenda, inclusive em formatos diferentes do que o original, vendidos individualmente ou combinados com outros produtos, usados como prêmios para concursos e atividades similares, etc), salvo exceções previamente acordadas diretamente com a Panini.


Conclusão do contrato e aceitação dos termos gerais de venda

Contratos de vendas referentes aos produtos e serviços oferecidos neste Aplicativo serão considerados concluídos pela Panini após registrada a compra por parte do consumidor.


Obrigações do consumidor

O consumidor tem a obrigação de ler, com a máxima atenção e antes de realizar qualquer transação, os termos e condições de venda. A realização de um pedido implica o conhecimento e aceitação de todas as condições e termos de venda.
Uma vez realizado o pedido, é aconselhável ao consumidor que imprima e guarde estas condições e termos de venda, já lidas e aceitas antes da conclusão do mesmo.


Modalidades de compra

O consumidor adquire o produto com as características apresentadas nas descrições ou nas especificações técnicas dentro das seções e pelo preço indicado no Aplicativo acrescido do respectivo custo de envio indicado.
Antes de finalizar o pedido, será mostrado um resumo especificando o preço unitário de cada produto escolhido e o preço total, quando solicitado mais de um produto, além dos respectivos custos de envio.


Exceção no envio

No caso de indisponibilidade de produto(s) temporária e/ou sem previsão de reposição, a Panini tem o direito de realizar ajustes eventuais dos pedidos, podendo fracionar o envio para posterior reposição, cancelar e/ou restituir os valores pagos integrais ou parciais de acordo com os produtos que apresentarem impossibilidade de atendimento/entrega no momento do manuseio. Sempre que isso ocorrer, a Editora Panini entrará em contato com o Comprador para acordar a melhor solução para cada caso.


Modalidades de pagamento

O consumidor poderá fazer uso dos seguintes meios de pagamento:
Pagamento via cartão de crédito
Poderá ser utilizado para pagamento na loja e somente pelo proprietário/titular do cartão de crédito.
No caso da escolha por pagamento com cartão de crédito, o consumidor deverá fazer uso dos procedimentos que a Panini oferece, que são adequados para assegurar confidencialidade dos dados disponibilizados pelos consumidores. Este procedimento permite a transmissão de dados de cartões de crédito através de uma conexão segura com o meio de pagamento, garantindo um nível de segurança máximo. A Panini nunca terá acesso ao número do cartão de crédito de seus clientes, uma vez que a transmissão sempre é feita diretamente pelo site e o servidor do meio de pagamento. Os dados não são armazenados nem pela Panini nem por qualquer outra entidade. Portanto, de nenhuma forma, a Panini pode ser considerada responsável por fraude ou uso ilegal dos dados de cartões de crédito neste site.
Pagamento através de métodos alternativos
Os consumidores que não possuírem cartão de crédito podem optar, se disponível, por boletos bancários indicados no site e seguir as instruções apresentadas (Novos meios de pagamento poderão ser adicionados ou retirados posteriormente sem aviso prévio.

Entrega dos produtos

Os produtos comprados são entregues para o endereço indicado pelo consumidor. Caso exista algum requisito especial, o mesmo deverá ser comunicado pelo consumidor à Panini.
A Panini deverá realizar a entrega dos produtos no endereço indicado pelo consumidor via correios ou transportadora.
A mercadoria será enviada após a finalização do manuseio, e será entregue no prazo indicado no momento da finalização do pedido.


Garantia para produtos com defeito e conformidade

Os produtos adquiridos no site da "Loja Panini" estão sujeitos aos regulamentos relativos a venda de bens de consumo no Código de Defesa do Consumidor, lei Lei 8.078/90, sobre determinados aspectos da venda e as garantias dos bens de consumo. Os produtos são entregues de acordo com as características apresentadas nas seções descritivas ou de especificações técnicas, de acordo com o produto comprado pelo consumidor. No caso dos bens entregues terem defeitos/imperfeições inerentes, o consumidor tem o prazo de até 90 dias a partir da data de entrega para requerer o reparo ou a substituição do produto. Caso não seja possível, o consumidor receberá o reembolso de acordo com o valor pago no ato da compra.


Métodos para exercer o direito de rescisão

O direito de desistência deverá ser comunicado através do Fale Conosco: https://falecomapanini.com.br.
Se os produtos já tiverem sido entregues, o consumidor terá o prazo de 7 dias úteis, a contar a partir da data da entrega do pedido para desistir de qualquer compra.
Os produtos devem ser devolvidos à Panini em embalagem completa, inclui-se todos os componentes que a constituem, todos os extras, incluindo a embalagem original. Também deve acompanhar a devolução uma cópia da mensagem de correio eletrônico que comprova o recebimento do respectivo pedido.
Se o consumidor exerceu o direito de desistência dentro do estabelecido na presente cláusula, a Panini fará o respectivo reembolso através depósito bancário, no decorrer dos 30 dias consecutivos, a contar da data do recebimento da informação de resolução contratual enviada pelo consumidor. No caso do pagamento ter sido realizado através de cartão de crédito, o reembolso dar-se-á por estorno comprovado via fatura do respectivo cartão de crédito utilizado no momento da compra ou por meio de depósito bancário, caso ocorra alguma impossibilidade do reembolso através do cartão de crédito.
A Panini reserva-se ao direito de recusar as mercadorias que não forem devolvidos como previamente descritas.

 

 

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Responsabilidade
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Objeto do contrato
Partes contratantes
Conclusão do contrato e aceitação dos termos gerais de venda
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Exceção no envio
Modalidades de pagamento
Entrega dos produtos
Garantia para produtos com defeito e conformidade
Métodos para exercer o direito de rescisão


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O site é propriedade da Panini Brasil. - Acionista único (referido posteriormente como Panini) ou de sua subsidiária. É proibida a cópia, reprodução, publicação, postagem ou distribuição por outros meios ou em outros sites e aplicações retirados deste site,.
O uso não autorizado de textos ou imagens, incluindo o uso parcial, será legalmente considerado como uma violação dos direitos autorais e outros direitos de propriedade.
Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as condições de uso; declara, para eventuais fins, observar todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não aceitou completamente as condições de uso abaixo, não use esse site.
Este site contém aviso de propriedade e informações de copyright, os termos dos quais devem ser observados e seguidos. As informações providas neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos pelos quais a Panini não pode ser considerada responsável.
As informações podem ser alteradas ou atualizadas sem qualquer aviso. A Panini se reserva o direito de fazer mudanças e/ou melhorias, a qualquer momento sem nenhum aviso, nos produtos e/ou procedimentos deste site. Além disso, a Panini tem o direito de editar o site ou deletar conteúdo ou recursos de qualquer forma, sob quaisquer bases ou sem razão. A Panini não assume responsabilidade da precisão das informações fornecidas, o uso delas é de sua própria conta e risco. Além disso, por fornecer esse tipo de informação, a Panini não garante nenhuma licença de copyrights, patentes ou outro direito de propriedade intelectual.
As informações publicadas pela Panini nesse site podem conter direta ou indiretamente referências a produtos cujos lançamentos não são anunciados ou que podem não estar disponíveis em seu país.

A Panini não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites ou aplicativos de terceiros, que possam estar associados ao seu site. Caso você entre em um site ou aplicativos de terceiros, mesmo que este contenha o logo da Panini, você deverá lembrar que a Panini não tem nenhum controle sobre o conteúdo de um site ou aplicativos de terceiros. Além disso, um link para um site ou aplicativo de terceiros não significa que a Panini aprova ou assume a responsabilidade pelo seu conteúdo ou seu uso. É sua responsabilidade tomar todas as precauções e medidas de proteção para se proteger contra elementos destrutivos como vírus, "worms", cavalos de Tróia e outros.
A Panini não se responsabiliza nem irá fornecer nenhuma garantia expressa ou implícita, incluindo as garantias implícitas sobre adequação a uma finalidade específica, comercialização e não violação das regras de utilização.
A Panini se reserva o direito de fazer, sem nenhum aviso e a qualquer momento, alterações e/ou atualizações dos termos de uso. O usuário, que continuamente utiliza este site também aceita as alterações/atualizações já mencionadas, portanto, esta página deve ser visitada periodicamente para a verificação das condições atuais de uso em vigor.
A Panini fará os esforços necessários para manter o site disponível e operante. No entanto, a aplicação é fornecida utilizando-se redes móveis e fixas que não são controladas pela Panini. Por essa razão, a Panini não será responsável pela indisponibilidade do site ou qualquer dificuldade ou incapacidade de acessar conteúdo ou qualquer outra falha no sistema de comunicação, que pode resultar na aplicação estar indisponível.

Se você não é o responsável pelo pagamento da conta do telefone móvel ou dispositivo de mão que está sendo usado para acessar o site, será pressuposto que você tem a permissão do pagador da conta para tal uso.

Aconselhamos você a ler cuidadosamente estes termos e condições de uso antes realizar qualquer compra neste site. Ao realizar uma compra, você aceita completamente estes Termos e Condições de Venda.

Contrato de vendas envolvendo figurinhas e/ou outros produtos oferecidos para venda neste site, propriedade da Panini S.p.A - Acionista única (referida posteriormente como Panini) ou uma de suas subsidiárias. Tratando-se de um contrato celebrado à distância, por meio de redes digitais (meios de comunicação à distância - Internet) e sujeitos exclusivamente às presentes condições gerais do contrato.

Estes termos e condições gerais referem-se, exclusivamente, aos contratos de venda celebrados entre os consumidores - todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuem com fins não relacionados com a sua atividade comercial, negócio ou profissão - e a Panini.
Isto significa que os produtos e serviços oferecidos a venda neste site do Grupo Panini são direcionados para consumidores que compram para uso pessoal e não para quem tiver interesses comerciais (ex.: revenda, inclusive em formatos diferentes do que o original, vendidos individualmente ou combinados com outros produtos, usados como prêmios para concursos e atividades similares, etc), salvo exceções previamente acordadas diretamente com a Panini.

Contratos de vendas referentes aos produtos e serviços oferecidos neste Aplicativo serão considerados concluídos pela Panini após registrada a compra por parte do consumidor.

O consumidor tem a obrigação de ler, com a máxima atenção e antes de realizar qualquer transação, os termos e condições de venda. A realização de um pedido implica o conhecimento e aceitação de todas as condições e termos de venda.
Uma vez realizado o pedido, é aconselhável ao consumidor que imprima e guarde estas condições e termos de venda, já lidas e aceitas antes da conclusão do mesmo.

O consumidor adquire o produto com as características apresentadas nas descrições ou nas especificações técnicas dentro das seções e pelo preço indicado no Aplicativo acrescido do respectivo custo de envio indicado.
Antes de finalizar o pedido, será mostrado um resumo especificando o preço unitário de cada produto escolhido e o preço total, quando solicitado mais de um produto, além dos respectivos custos de envio.

No caso de indisponibilidade de produto(s) temporária e/ou sem previsão de reposição, a Panini tem o direito de realizar ajustes eventuais dos pedidos, podendo fracionar o envio para posterior reposição, cancelar e/ou restituir os valores pagos integrais ou parciais de acordo com os produtos que apresentarem impossibilidade de atendimento/entrega no momento do manuseio. Sempre que isso ocorrer, a Editora Panini entrará em contato com o Comprador para acordar a melhor solução para cada caso.

O consumidor poderá fazer uso dos seguintes meios de pagamento:
Pagamento via cartão de crédito
Poderá ser utilizado para pagamento na loja e somente pelo proprietário/titular do cartão de crédito.
No caso da escolha por pagamento com cartão de crédito, o consumidor deverá fazer uso dos procedimentos que a Panini oferece, que são adequados para assegurar confidencialidade dos dados disponibilizados pelos consumidores. Este procedimento permite a transmissão de dados de cartões de crédito através de uma conexão segura com o meio de pagamento, garantindo um nível de segurança máximo. A Panini nunca terá acesso ao número do cartão de crédito de seus clientes, uma vez que a transmissão sempre é feita diretamente pelo site e o servidor do meio de pagamento. Os dados não são armazenados nem pela Panini nem por qualquer outra entidade. Portanto, de nenhuma forma, a Panini pode ser considerada responsável por fraude ou uso ilegal dos dados de cartões de crédito neste site.
Pagamento através de métodos alternativos
Os consumidores que não possuírem cartão de crédito podem optar, se disponível, por boletos bancários indicados no site e seguir as instruções apresentadas (Novos meios de pagamento poderão ser adicionados ou retirados posteriormente sem aviso prévio.

Os produtos comprados são entregues para o endereço indicado pelo consumidor. Caso exista algum requisito especial, o mesmo deverá ser comunicado pelo consumidor à Panini.
A Panini deverá realizar a entrega dos produtos no endereço indicado pelo consumidor via correios ou transportadora.
A mercadoria será enviada após a finalização do manuseio, e será entregue no prazo indicado no momento da finalização do pedido.

Os produtos adquiridos no site da "Loja Panini" estão sujeitos aos regulamentos relativos a venda de bens de consumo no Código de Defesa do Consumidor, lei Lei 8.078/90, sobre determinados aspectos da venda e as garantias dos bens de consumo. Os produtos são entregues de acordo com as características apresentadas nas seções descritivas ou de especificações técnicas, de acordo com o produto comprado pelo consumidor. No caso dos bens entregues terem defeitos/imperfeições inerentes, o consumidor tem o prazo de até 90 dias a partir da data de entrega para requerer o reparo ou a substituição do produto. Caso não seja possível, o consumidor receberá o reembolso de acordo com o valor pago no ato da compra.

O direito de desistência deverá ser comunicado através do Fale Conosco: https://falecomapanini.com.br.
Se os produtos já tiverem sido entregues, o consumidor terá o prazo de 7 dias úteis, a contar a partir da data da entrega do pedido para desistir de qualquer compra.
Os produtos devem ser devolvidos à Panini em embalagem completa, inclui-se todos os componentes que a constituem, todos os extras, incluindo a embalagem original. Também deve acompanhar a devolução uma cópia da mensagem de correio eletrônico que comprova o recebimento do respectivo pedido.
Se o consumidor exerceu o direito de desistência dentro do estabelecido na presente cláusula, a Panini fará o respectivo reembolso através depósito bancário, no decorrer dos 30 dias consecutivos, a contar da data do recebimento da informação de resolução contratual enviada pelo consumidor. No caso do pagamento ter sido realizado através de cartão de crédito, o reembolso dar-se-á por estorno comprovado via fatura do respectivo cartão de crédito utilizado no momento da compra ou por meio de depósito bancário, caso ocorra alguma impossibilidade do reembolso através do cartão de crédito.
A Panini reserva-se ao direito de recusar as mercadorias que não forem devolvidos como previamente descritas.